A Empresa
Representamos, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da nossa categoria econômica, estabelecendo normas e regras, visando uniformizar a ação das associadas, de modo a evitar que o procedimento de uma implique em prejuízo das demais e colaborar com os Poderes Públicos no desenvolvimento da solidariedade social e atendendo a Resolução CNSP nº 110, criamos uma Ouvidoria Coletiva especializada, onde o participante pode fazer reclamações, tirar dúvidas, dar sugestões e até fazer elogios na hora que tiver vontade e o representante da entidade responder as solicitações, tudo on-line.
Além de entrar em contato através do site, o participante tem outros canais de comunicação; carta, email, fax, pessoalmente ou ainda ligando para 0800-703-1989.
Sindicato Nacional das Entidades
Abertas de Previdência Complementar
Expediente do SINAPP e Ouvidoria Coletiva - Carnaval 2012
Dia 17 de fevereiro de 2012 - Das 08:00 às 14:00 horas
Dias 20 e 22 - Não haverá expediente
Dia 23/02/2012 - Expediente normal - Das 09:00 às 18:00 horas
Boas notícias devem ser compartilhadas.
EAPC's no rol das Operadoras de Microsseguro
O SINAPP no cumprimento de sua missão de promover o desenvolvimento do mercado e fortalecimento de suas Associadas, em consonância com o planejamento estratégico do mercado previdenciário e segurador, estabeleceu uma agenda positiva para o triênio 2010-2013.
Em 10 de novembro de 2011, o Presidente do SINAPP esteve com o Superintendente da SUSEP e, na oportunidade, formalmente, tratou de dois itens da referida agenda positiva: Inclusão das EAPC no rol das operadoras do microsseguro, cujo marco regulatório encontrava-se em tramitação, e a regulamentação dos novos critérios de cálculo da taxa de fiscalização proposto pelo Grupo de Trabalho constituído pela SUSEP a vigorar em 2012.
Durante a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no SINAPP no dia 24 de novembro de 2011, os presentes tomaram ciência sobre as atuações políticas e técnicas realizadas pelo SINAPP para atingimento destes objetivos, e as expectativas de obtenção de êxito nos intentos, ainda, no exercício de 2011.
É importante ressaltar que um dos principais itens da agenda positiva acaba de ser sancionado pelo CNSP e publicado no D.O.U. (ver texto na íntegra), nesta data, favorável às EAPC, a saber:
“EAPC AUTORIZADAS A OPERAREM COM MICROSSEGURO”
A Resolução CNSP Nº 244, de 06 de dezembro de 2011, contribuirá para a sustentabilidade e crescimento do segmento que representamos e certamente alavancará nossas operações proporcionando-nos oportunidade de melhoria e qualificação de nossas Entidades.
Por último gostaríamos de registrar que estamos esperançosos na obtenção de êxito na aprovação da regulamentação do cálculo da taxa de fiscalização, ainda neste exercício, a vigorar em 2012, cujo objetivo é a redução significativa do valor atual da taxa de fiscalização paga trimestralmente à SUSEP.
O SINAPP aproveita a oportunidade para desejar a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo repleto de Saúde, Paz e Realizações.
Atenciosamente,
Francisco Alves de Souza
Presidente do SINAPP
Alerta Contra Golpes Na Previdência Privada!
Muitos participantes ou beneficiários de planos de previdência privada estão recebendo, ligações, telegramas ou cartas com a informação de que há valor proveniente do Fundo de Pensão da Associação Nacional de Previdência Privada (ANAPP) para ser resgatado, assinado por um suposto advogado de São Paulo.
Isso é golpe!
A Associação Nacional da Previdência Privada - ANAPP não existe mais, nem quando existia instituiu Fundo de Pensão ou comercializava qualquer produto previdenciário.
Os golpistas criam cenário que denota seriedade e veracidade.
Não entrem em contato com os possíveis estelionatários e nem permitam que pessoas idosas, mais vulneráveis às fraudes, façam contato com os mesmos. Guardem o envelope e a carta para entregá-los às autoridades.
Visite também o site da SUSEP a Autarquia que fiscaliza e regula o mercado segurador. Lá os Srs. encontrarão mais informações sobre golpes semelhantes que estão ocorrendo no mercado de seguros e de previdência privada.
No Rio estes eventos foram objeto de notícia crime em curso na 12ª. DP Copacabana localizada na Rua Hilário de Gouveia, 102 fones (21) 2332 7912/14 e estão sendo apurados pelo Delegado Bruno Gilaberte e pelo Inspetor Jorge (21) 23329262.
0800-703-1989
T&D Cons
Informativos
“Contribuição Sindical 2012A Contribuição Sindical está prevista nos artigos 578 a 591 do Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. No dia 31/01/2012 vence o prazo para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal relativa ao exercício de 2012, aplicável à todas entidades abertas de previdência complementar em todo território nacional, independentemente se filiada ou não. Edital e Tabela. "
“O Trabalho das OuvidoriasA aplicação do CDC à previdência beneficiou consumidor e fornecedor, porque trouxe para ambos os princípios da informação e educação. A começar pela obrigação do fornecedor de produzir contratos com cláusulas claras e as restritivas em destaque. Algo que, posteriormente, se tornou lei.
Andréa Albuquerque, Advogada e Ouvidora do SINAPP em participação no Seminário Previdência Privada realizado no dia 19/05/2011 na ATPS. Leia Matéria na integra. "
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“Bancos Médios – Empréstimos do FGC aos Bancos Médios já chega a R$ 7,5 BI
Os bancos de pequeno e médio portes já receberam R$ 7,5 BI este ano para se capitalizarem e evitar problemas de solvência, levando em conta apenas as operações de socorro com ajuda do Fundo Garantidor de Crédito, o FGC. A operação mais recente envolve o resgate do banco Matone, comprado pelo grupo JBS, que recebeu em julho R$ 1,85 BI. O FGC emprestou cerca de R$ 850 milhões, o equivalente ao rombo encontrado nas contas do Matone, e o JBS capitalizou o banco com R$ 1 BI, para fazer o novo banco funcionar. O banco mineiro BMG será capitalizado em R$ 1,5 BI, principalmente para cobrir o rombo do Banco Schahin, comprado em abril. Desse total, R$ 800 MM entraram no capital dia 11. (Fonte - XPI Investimentos)
“Circular do Banco Central veda exclusividade no Crédito Consignado.
O Banco Central editou no dia 14/01/2011 a circular 3.522 que veda às instituições financeiras a possibilidade de criação de "convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições". A medida vale, inclusive, para as operações com desconto em folha de pagamento, ou seja, o crédito consignado.
Em comunicado, a autoridade monetária explica que a medida "está inserida no âmbito dos estudos permanentemente desenvolvidos pelo BC para aprimorar os mecanismos para facilitar o acesso ao crédito e, consequentemente, promover a eficiência do Sistema Financeiro Nacional"."
